A advogada trabalhista, cível e previdenciária, Tatiane da Silva Corrêa, abordou o tema: “A adesão à Medida Provisória 927/20 e a dispensa imotivada”
“A adesão à Medida Provisória 927/20 e a dispensa imotivada” é o tema do artigo escrito pela alumni de Direito da UniFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna - Tatiane da Silva Corrêa e publicado pelo Migalhas, portal de notícias jurídicas, políticas e econômicas com cerca de 20 anos no mercado. De forma crítica e bem-humorada o informativo diário e gratuito, originalmente, era composto de pequenas notas e enviado por e-mail a um pequeno grupo de advogados. Atualmente conta com mais de 600 mil cadastrados.
O texto também foi publicado pelo Jusbrasil, site que tem por objetivo conectar pessoas à justiça por meio de advogados e informação jurídica acessíveis a todos. Além disso, a ex-aluna fez, no final do mês de março, uma live sobre as principais mudanças no direito do trabalhador e empregador durante a quarentena.
Em seu artigo, Tatiane que é advogada trabalhista, cível e previdenciária, falou sobre o Princípio da proteção e sobre a importância de proteger o empregado, tendo como objetivo igualar as partes, na relação empregador versus empregado visto que é notável o desequilíbrio de ordem econômica entre essas partes.
“Muito se fala sobre o estado de calamidade pública nesse momento em que nosso país está vivendo. Decretos para fecharem as portas dos comércios que não são considerados essenciais, empregados em regime de teletrabalho, férias coletivas e tantas outras mudanças que foram trazidas no âmbito do direito do trabalho pela MP 927/20. Mas como reagir nesse momento? Qual a melhor escolha na relação empregador e empregado para que não haja demissões e os empregadores não fechem por definitivo seus comércios e empresas? Ainda com a MP (trataremos assim a Medida Provisória supra citada), os empregadores poderão demitir seus empregados?”, inicia o texto da alumni.
Confira o artigo na íntegra - “A adesão à Medida Provisória 927/20 e a dispensa imotivada”
Texto: Tatiane Dias – (MTB 67029)
Com informações: Portal Migalhas
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