Evento foi realizado na última sexta-feira (23/05) e reuniu especialistas do sistema jurídico
As novas tendências para os processos de execução fiscal foram o tema da palestra promovida pelo curso de Direito do Centro Universitário Max Planck (UniMAX) nessa sexta-feira (23/05), das 19h às 21h30, no auditório do centro universitário.
Para debater o assunto e enriquecer a discussão com os participantes, os seguintes especialistas estiveram presentes:
Cleber Gomes de Castro: advogado e procurador público concursado do município de Indaiatuba/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faditu, em Direito Contratual pela CEU/SP, em Direito Tributário pelo IBET/IBDT, em Direito Administrativo e Público pela PUC/SP, e em Direito Público e Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.
Glauco Costa Leite: juiz de Direito, doutor pela USP e Universidade de Salamanca. Juiz Corregedor do Anexo Fiscal da Comarca de Indaiatuba e professor de Direito Constitucional da UniMAX.
Carlos Eduardo Bistão Nascimento: advogado, procurador do município de Santo Antônio de Posse/SP. Mestre em Direito da Seguridade Social pela FD/USP. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola do TSE, em Direito Constitucional pela Unisul e em Direito Previdenciário pela EPDS. Professor da UniMAX e do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ).
Wagner Roby Gídaro: juiz de Direito em Campinas, com mestrado e doutorado pela USP, e professor na PUC-Campinas.
De acordo com o coordenador pedagógico do curso de Direito da UniMAX, professor Albano de Freitas Dias Júnior, a execução fiscal é um tema em alta no Direito brasileiro. “Existem algumas novidades nessa área e elas estão relacionadas com a modernização do sistema e a busca cada vez mais eficiente na cobrança das dívidas”, explica.A execução fiscal não é somente um procedimento burocrático. É a junção entre a necessidade do Estado em captar recursos e os deveres e obrigações dos cidadãos e das empresas. “Entender as novas tendências é essencial para quem trabalha ou quer trabalhar com direito público tributário e processual. A diferença de atuação dos palestrantes convidados promete um debate rico dessas novas tendências, tanto na teoria quanto na prática”, ressalta o coordenador pedagógico.
