Estudantes do 7º semestre foram acompanhados pelo professor Glauco Costa Leite em visita institucional a Brasília, reconhecimento pela colocação no concurso promovido pelo Supremo Tribunal Federal
Seis alunos do 7º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Max Planck (UniMAX) participaram do 1º STF Moot, concurso promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu 343 instituições de ensino superior de todos os estados brasileiros.
A equipe, composta por Gabriela Canolla Magalhães Prates, Ingrid Rozado Bezerra, João Victor Sein Pereira e Hanada, Mariana Scarparo de Oliveira, Myckaelly Alexandra Alves Pontes e Sara Boffo Bandeira, alcançou a 32ª colocação nacional, um desempenho de destaque que posicionou a UniMAX entre as oito melhores instituições participantes do Estado de São Paulo.
Embora a colocação não tenha garantido classificação para as fases finais, o desempenho foi considerado excepcional, especialmente para uma primeira participação. Por isso, os estudantes foram convidados a realizar nessa terça-feira (25/11) uma visita institucional a Brasília, acompanhados pelo docente Glauco Costa Leite.
Durante a programação, os alunos conheceram a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. A UniMAX preparou duas placas comemorativas, entregues em mãos ao Presidente Ministro Edson Fachin e ao procurador-geral da República, Dr. Paulo Gonet, cuja homenagem foi recebida pelo Dr. Michel Romano, promotor em Indaiatuba e que também assessora o Procurador-Geral, que se encontrava em missão oficial fora do país.
A visita ao STF, STJ, CNMP e CNJ simboliza o reconhecimento institucional ao empenho e maturidade jurídica demonstrados pelos estudantes ao longo da preparação para a competição. “A colocação alcançada pelos nossos alunos no 1º STF Moot demonstra a seriedade com que eles têm construído sua formação jurídica. Ficar entre as oito melhores instituições do Estado de São Paulo, em uma competição com mais de 300 faculdades inscritas, é motivo de grande orgulho para nós”, reforça Glauco.
Para o docente, vivências como essa ampliam a visão acadêmica, fortalecem a argumentação jurídica e aproximam os estudantes da prática constitucional em seu nível mais elevado. “A visita ao STF e à PGR simboliza esse reconhecimento e reforça o compromisso da UniMAX em formar profissionais críticos, preparados e conectados com as instituições que estruturam o Estado Democrático de Direito.”
O que é o STF Moot
O 1º STF Moot é uma simulação de julgamento do Supremo Tribunal Federal voltada a estudantes de Direito de todo o país. Nesta edição, os concorrentes analisaram um caso fictício envolvendo a atuação de uma empresa brasileira contratada para auxiliar na prática de suicídio assistido na Suíça, prática proibida no Brasil.
O caso hipotético chegou ao STF por meio de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que questionava a constitucionalidade da lei estadual responsável por cassar a inscrição estadual de empresas que, direta ou indiretamente, dessem suporte ao suicídio assistido no exterior.
Durante a simulação, foram apresentados argumentos que discutiam:
- possível usurpação da competência da União para legislar sobre direito civil e comercial;
- alegações de violação à livre iniciativa, liberdade econômica e autonomia privada;
- tese de afronta ao princípio da razoabilidade e à questão da extraterritorialidade da lei brasileira.
Do outro lado, foram sustentados argumentos de defesa da tutela do direito à vida, considerado fundamento basilar do ordenamento jurídico nacional, além do dever do Estado de coibir atividades empresariais que afrontem direitos fundamentais.
A competição exigiu dos participantes forte capacidade analítica, domínio constitucional, habilidade argumentativa e compreensão profunda da dinâmica processual do STF.
